O passaporte brasileiro

Estou escrevendo este post pois esta semana precisei dos serviços de duas instituições pertencentes ao Governo Federal: o INSS e a Polícia Federal. A diferença no tratamento com o cidadão é absurda, e acho que nem preciso dizer quem ganhou (de lavada) a disputa.

Com o passar dos anos várias coisas evoluíram, e pode-se dizer que o passaporte é uma delas. A Polícia Federal ** graças a algumas mentes brilhantes que lá trabalham ** informatizou quase todo o processo de coleta de dados e emissão de passaportes brasileiros. Ficou bastante cômodo reunir todos os documentos necessários, pagar a guia de emissão, além de (em algumas unidades da PF) poder realizar o agendamento (com data e hora especificadas) do atendimento para apresentação dos documentos, acolhimento de assinatura e a foto.

As etapas para obtenção do passaporte são:

1. reunir os documentos necessários (segue lista abaixo);
2. solicitar a emissão do passaporte (na página da PF);
3. pagar a guia (que é gerada após a solicitação da emissão);
4. comparecer ao posto da PF (alguns postos fazem agendamento via internet) com a documentação exigida, a guia paga e o protocolo de emissão;
5. consultar o andamento do pedido;
6. pegar o passaporte na data e local indicados pela PF.

Os documentos necessários para a emissão do passaporte brasileiro (Fonte: DPF) são:

• Carteira de Identidade (pode ser a emitida pelo SSP do seu Estado, identidade profissional emitida pelo Conselho da profissão, carteira de identidade expedida pelo comando militar, passaporte anterior, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho (CTPS) e carteira funcional expedida por órgão público);
• Título de Eleitor e comprovantes de votação (em 1° e 2° turnos) ou a declaração da Justiça Eleitoral de quitação com as obrigações eleitorais;
• Documento de quitação com as obrigações militares (para os homens);
• Certificado de Naturalização (para os estrangeiros naturalizados);
• Comprovante de pagamento da taxa;
• Passaporte anterior vencido (quando houver);
• CPF (somente para quem apresentar identidade onde não conste o CPF).

A emissão da guia é realizada via internet (após o preenchimento da solicitação de emissão do passaporte - que é feita na página da PF) e, após o pagamento, pode-se fazer o agendamento do atendimento (feito aqui).

Observações:

• somente alguns postos da PF fazem agendamento;
• para agendar o atendimento é necessário informar o protocolo, portanto a solicitação de emissão do passaporte já tem que ter sido feita.

E o mais legal: você pode acompanhar o andamento do processo. Aqui.

Após pronto o passaporte será entregue pessoalmente ao titular em data e local indicados pela PF.